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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-03
Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2017-12
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro : vedação ou dever.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
2017-01
Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Gabarra, Rafael Miranda
2017-01
Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011.
Marinho, Caio Castagine
;
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2012-01
A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Romeu, Luciana Campanelli
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Autor
2
Montes Netto, Carlos Eduardo
2
Nunes, Danilo Henrique
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Gabarra, Rafael Miranda
1
Marinho, Caio Castagine
1
Romeu, Luciana Campanelli
Assunto
2
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Data do Documento
3
2017
1
2012
1
2021
1
2022
Tipo
6
Artigo
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