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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor
França, Vladimir da Rocha
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2020-05
Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativo.
França, Vladimir da Rocha
2018-10
A invalidação e a convalidação dos atos administrativos na administração pública do Estado do Rio Grande do Norte.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2019-11
Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade : regimes constitucionais.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
2018-10
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte : estudante de direito : monitoria : ato de exceção : responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado : anistiado político.
França, Vladimir da Rocha
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
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Autor
2
França, Catarina Cardoso Sousa
Assunto
2
Ato ilícito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil, pa...
1
Administração pública, Brasil.
1
Anistiado político, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, anulação, Rio...
1
Ato administrativo, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Controle jurisdicional, Rio Grand...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, Rio Grande do ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Rio ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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