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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Resende, Augusto César Leite de
;
Gabardo, Emerson
2009-07
Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário no meio ambiente urbano
Gabardo, Emerson
2012-01
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
Blanchet, Luiz Alberto
;
Gabardo, Emerson
2016-08
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento.
Gabardo, Emerson
;
Salgado, Eneida Desiree
2019-09
Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativa.
Gabardo, Emerson
;
Saikali, Lucas Bossoni
2015-09
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Valiati, Thiago Priess
;
Gabardo, Emerson
;
FGV
2018-03
O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção.
Gabardo, Emerson
;
Castella, Gabriel Morettini e
2011-06
O gerencialismo entre eficiência e corrupção: breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimento
Gabardo, Emerson
;
Reis, Luciano Elias
2014-07
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos
Gabardo, Emerson
;
Valiati, Thiago Priess
2008-07
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito: entre autonomia política e democracia popular
Salgado, Eneida Desiree
;
Gabardo, Emerson
Navegar
Autor
2
Castella, Gabriel Morettini e
2
Salgado, Eneida Desiree
2
Valiati, Thiago Priess
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Razuk, Nahima Peron Coelho
1
Reis, Luciano Elias
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Saikali, Lucas Bossoni
Assunto
2
Compliance, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, ética, Bra...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Catador de material reciclável, B...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Corrupção administrativa, control...
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção passiva, prevenção, dou...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
Corrupção, prevenção, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Previdência social, política, Bra...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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