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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direito.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-01
Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil
Gaio Junior, Antônio Pereira
2018-08
Prova documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiro.
Ramos, Rafaella Cardoso
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-07
Jurisdição civil : reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-07
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2015-03
A tutela específica no novo Código de processo civil.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-06
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-05
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gomes, Júlio César dos Santos
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-06
Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2015-05
Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro.
Freitas, Edmundo Gouvêa
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
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Autor
2
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
1
Ramos, Rafaella Cardoso
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo de execução, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela inibitória, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
13
Artigo
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