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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2006-09
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2007-09
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2007-04
Princípios processuais e princípios de direito administrativo no quadro das garantias constitucionais
Grinover, Ada Pellegrini
2016-11
O amicus curiae no processo administrativo.
Grinover, Ada Pellegrini
2017-02
O amicus curiae no processo administrativo.
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2006-07
Arbitragem e prestação de serviços públicos
Grinover, Ada Pellegrini
2009-07
Contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Gilles, Peter
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Kim, Hong-Yup
1
Medauar, Odete
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Sosa, Angel Landoni
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
6
Arbitragem, Brasil.
6
Improbidade administrativa, Brasil.
6
Políticas públicas, controle judi...
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Poder judiciário, competência, Br...
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Contraditório, proteção, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Processo administrativo, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil).
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Contraditório, direito comparado,...
3
Decadência, Brasil.
3
Devido processo legal, proteção, ...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Prova (direito administrativo), B...
3
Prova (direito civil), Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Sentença arbitral, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Contraditório, doutrinas e contro...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, direito...
2
Intervenção de terceiros, legisla...
2
Legitimação.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Litisconsórcio.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Penhora, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Precatório, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Violação de comunicação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, direito comparado, Bras...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alimento, teste, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Assembleia geral, anulação, direi...
1
Assistência judiciária, projeto.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia municipal.
1
Ação anulatória.
1
Ação civil pública, parecer, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Common law, direito comparado.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, compra e venda, Brasil.
1
Cooperação internacional, projeto.
1
Credor, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Itá...
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo penal, Itália,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Descentralização administrativa.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, direito ...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, parecer, l...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsorte.
1
Litispendência, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mediação e conciliação trabalhist...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município.
1
Máfia, legislação, Itália.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), parec...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, proteçã...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, regulação.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova ilícita por derivação, Bras...
1
Prática forense, direito comparad...
1
Publicidade (direito).
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Região metropolitana.
1
Representação processual, aspecto...
1
Responsabilidade penal, normas, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Seqüestro, legislação, Itália.
1
Serviço de comunicação, parecer, ...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Terrorismo, legislação, Itália.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Título executivo extrajudicial.
1
Usufruto, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2020
30
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
43
Artigo
3
Capítulo de Livro
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