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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2011-04
Direitos fundamentais e Processo Civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais
Rocha, Eliana Pires
;
Guedes, Jefferson Carús
2019-11
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou “pura maldade”?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
2020-01
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
2019-07
Direito fundamental ao desenvolvimento : relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade contemporânea.
Dall'Alba, Felipe Camilo
;
Guedes, Jefferson Carús
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2014-03
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Guedes, Jefferson Carús
Navegar
Autor
2
Santana, Maurício Alves
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Rocha, Eliana Pires
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Democracia.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, poderes e atribu...
2
Gestão fiscal, Brasil.
2
Processo civil, projeto de lei, B...
2
Socialismo.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estrutura política, aspectos jurí...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, jurispru...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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