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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Jorge, Flávio Cheim
;
Machado, Marcelo Pacheco
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2020-04
Fundamentação das decisões judiciais : razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle.
Jorge, Flávio Cheim
;
Sant'Anna, Vinícius de Souza
2013-01
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim
;
Santos, Ludgero F. Liberato dos
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Autor
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
Assunto
3
Processo eleitoral, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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