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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Sobre o cabimento de agravo interno em face das decisões monocráticas não terminativas.
Kozikoski, Sandro Marcelo
;
Pugliese, William Soares
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2018-02
Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação.
Pugliese, William Soares
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2004-01
A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da Constituição Federal: discussão afeta à proporcionalidade do número de cadeiras no parlamento municipal
Clève, Clèmerson Merlin
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2004-10
O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados
Kozikoski, Sandro Marcelo
Navegar
Autor
2
Pugliese, William Soares
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Marrafon, Marco Aurélio
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), julgam...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos.
1
Contraditório, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Redução de custo.
1
Telecomunicação.
1
Vereador, aspectos constitucionai...
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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