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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2004-01
Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penal
Leal, João José
2004-04
Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
Leal, João José
2007-06
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do Contran
Leal, João José
2000-01
Tortura como crime hediondo especial.
Leal, João José
2004-11
Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da lei de tóxicos
Leal, João José
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
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Autor
2
Leal, Rodrigo José
Assunto
5
Crime hediondo, Brasil.
3
Crime de quadrilha, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Economia subterrânea, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Toxicomania, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Remição da pena, aspectos jurídic...
1
Remição da pena, aspectos socioec...
1
Remição da pena, história, Brasil.
1
Remição da pena, natureza jurídic...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
8
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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