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2021-01
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado : uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs.
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2003-10
Perspectivas teóricas dos direitos bioéticos enquanto direitos universais
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2004-07
Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas pespectivas
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2012-10
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
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Autor
2
Maas, Rosana Helena
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Biotecnologia, ética.
1
Bioética, aspectos jurídicos.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito privado, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais.
1
Engenharia genética, ética.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimidade.
1
Poderes do Estado, limites, Alema...
1
Proteção dos direitos humanos, Al...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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