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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Constituição Federal : acoplamento estrutural entre os sistemas político jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-03
A uniformização da jurisprudência como instrumento da dogmática jurídica
Lima, Fernando Rister de Sousa
;
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
2003-03
O princípio da inafastabilidade do acesso à justiça e o art. 38 da Lei de Execução Fiscal
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-11
Há ou não nascimento de obrigação tributária, em razão do fechamento de empresa individual, com a transferência dos seus ativos à pessoa física?
Lima, Fernando Rister de Sousa
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Autor
1
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
Assunto
2
Sistema político, Brasil.
2
Sistemas sociais, Brasil.
2
Sociologia jurídica, Brasil.
2
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empresa, impostos, transferência,...
1
Executivo fiscal, cobrança, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto de renda, transferência, ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa física, impostos, transfer...
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
4
2010
1
2003
Tipo
5
Artigo
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