Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2012-10
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2015-09
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Lima, João Emmanuel Cordeiro
Navegar
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Recursos genéticos, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2015
1
2019
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página