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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta
Limberger, Têmis
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
2016-09
O princípio constitucional da eficiência ante o Estado (in)suficiente.
Kossmann, Edson Luís
;
Limberger, Têmis
;
FGV
2009-05
Direito à saúde e políticas públicas: a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionais
Limberger, Têmis
2009-09
O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil
Limberger, Têmis
2006-09
Transparência administrativa e novas tecnologias: o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democrático
Limberger, Têmis
2007-01
Transparência Administrativa e Novas Tecnologias: o Dever de Publicidade, o Direito a ser Informado e o Princípio Democrático
Limberger, Têmis
;
Fórum
2016-04
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco.
Harris, Sérgio Hiane
;
Limberger, Têmis
2017-05
A Lei de Acesso à informação pública e a decisão do STF na Repercussão Geral nº 483 : o desencontro entre interesse público e vida privada dos servidores públicos.
Limberger, Têmis
;
Ritter, Renée Cristina Herlin
2004-07
Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004
Limberger, Têmis
2020-03
A transparência na concessão de incentivos tributários e a demonstração da renúncia de receita tributária : realidade, perspectivas e possibilidades.
Limberger, Têmis
;
Tronquini, Luiz Felipe Menezes
Navegar
Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Harris, Sérgio Hiane
1
Kossmann, Edson Luís
1
Ledur, Mariana Leão
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Nogueira, Alexandre de Castro
1
Ritter, Renée Cristina Herlin
1
Ruaro, Regina Linden
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Tronquini, Luiz Felipe Menezes
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, controle.
2
Agência reguladora, projeto de le...
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direito à informação.
2
Direito à saúde, aspectos constit...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política de saúde, controle judic...
2
Publicidade (direito).
2
Segurança de dados, Espanha.
2
Tecnologia e direito.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública, controle j...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Autonomia administrativa, direito...
1
Autonomia administrativa, direito...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, Espanha, 1978.
1
Constituição, Espanha.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dados pessoais, jurisprudência, B...
1
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1
Direito penal, aspectos ambientai...
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Gestão fiscal, Rio Grande do Sul.
1
Incentivo fiscal, Rio Grande do Sul.
1
Informação pública, jurisprudênci...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Isonomia constitucional, aspectos...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da eficiência, aspectos...
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Renúncia de receita, Rio Grande d...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Responsabilidade penal, aspectos ...
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Saneamento básico, política, aspe...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança de dados, regulação, Pa...
1
Segurança de dados, regulação, Pa...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Transparência na administração pú...
1
Transparência, Rio Grande do Sul.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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