Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07Proteção dos dados pessoais e comércio eletrônico os desafios do século XXILimberger, Têmis
2016-04Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco.Harris, Sérgio Hiane; Limberger, Têmis
2010-11O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalSaldanha, Jânia Maria Lopes; Limberger, Têmis
2009-05Direito à saúde e políticas públicas: a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionaisLimberger, Têmis
2012-07O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcionalRuaro, Regina Linden; Limberger, Têmis
2010-01Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do IdosoLimberger, Têmis; Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2009-09O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no BrasilLimberger, Têmis
2011-07Ciberespaço e obstáculos 3-D : desafios à concretização dos direitos do consumidorLimberger, Têmis; Barreto, Ricardo Menna
2004-07Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004Limberger, Têmis
2017-11Do dilema paradoxal tecnocívico : inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa.Limberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Horn, Luiz Fernando del Rio

Navegar

Assunto