Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01O prazo prescricional aplicável nas ações revisionais de contratoLobo, Arthur Mendes; Souza Neto, Antonio Evangelista de
2007-09A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007Porcionato, Ana Lúcia; Lobo, Arthur Mendes
2007-06A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicosLobo, Arthur Mendes
2008-07A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão
2008-07A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão
2014-11Nulidades no processo de recuperação judicialLobo, Arthur Mendes; Souza Netto, Antônio Evangelista de
2010-01A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébitoLobo, Arthur Mendes
2010-07Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivasLobo, Arthur Mendes
2011-04Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010Lobo, Arthur Mendes
2009-04A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005Souza, Emerson Cortezia de; Lobo, Arthur Mendes

Navegar

Assunto