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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Loureiro, Caio de Souza
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-02
A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
2009-07
A intervenção processual do órgão regulador
Loureiro, Caio de Souza
2013-04
O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2014-02
Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionista
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
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Autor
3
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Assunto
1
Administração pública, contrataçã...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de ju...
1
Certidão, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito positivo.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Princípio constitucional.
1
Qualificação profissional, docume...
1
Teoria do direito.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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