Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-10Processo administrativo: auto de infração: julgamento pelo Tribunal de impostos: taxas: voto proferido pelo relator: pedido de vista da representação fiscal: votos proferidos pelos demais conselheiros seguindo, por maioria, o voto do relator: ausência de manifestação do relator após esses votos: ausência de nulidade: julgamento aperfeiçoadoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2014-09Procedimento e sanções na lei anticorrupção (Lei 12.846/2013)Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2012-05Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS: nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-01Ações eleitorais e direito sancionadorLucon, Paulo Henrique dos Santos
2012-07Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
2008-03Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-01Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.Bastos, Antonio Adonias Aguiar; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-07Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça).Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Oliveira Neto, Olavo de
2019-04Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Vasconcellos, Ronaldo; Carnaúba, César Augusto Martins
2008-05Arresto cautelar: hipóteses exemplificativasLucon, Paulo Henrique dos Santos; Silva, Bruno Freire e

Navegar