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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
2020-03
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário : um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Didier Junior, Fredie
2015-03
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2015-06
Protesto de decisão judicial.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
2014-01
O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos
Macêdo, Lucas Buril de
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
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Autor
2
Peixoto, Ravi
1
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
1
Didier Junior, Fredie
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protesto cambial, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Prova (processo civil), jurisprud...
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
1
2013
1
2020
Tipo
6
Artigo
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