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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2012-01
Reflexos da pós-modernidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-12
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-01
Algumas considerações sobre a causalidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno de Oliveira
;
Caetano, Matheus Almeida
Navegar
Autor
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Moura, Bruno
1
Moura, Bruno de Oliveira
Assunto
2
Direito penal.
2
Dogmática jurídica.
1
Bem jurídico.
1
Causalidade (direito).
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Modernismo, Brasil.
1
Nexo de causalidade.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Reforma penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, história, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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