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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito à informação ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
2017-11
A paisagem como direito individual e difuso.
Machado, Paulo Affonso Leme
2010-04
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
2009-07
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Machado, Paulo Affonso Leme
2019-05
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe.
Machado, Paulo Affonso Leme
2006-01
A engenharia genética e a administração pública federal
Machado, Paulo Affonso Leme
2006-12
Meio ambiente e repartição de competências
Machado, Paulo Affonso Leme
2006-12
Meio ambiente e repartição de competências
Machado, Paulo Affonso Leme
1998-03
Direito do planejamento familiar.
Machado, Paulo Affonso Leme
;
Perrotti, Marcos Antonio
;
Perrotti, Maria Regina Machado
2016-11
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.
Machado, Paulo Affonso Leme
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Autor
1
Perrotti, Marcos Antonio
1
Perrotti, Maria Regina Machado
Assunto
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência constitucional, histó...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Poluição do solo, legislação, Bra...
2
Poluição do solo, legislação, São...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à informação, América Lati...
1
Acesso à justiça, América Latina,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Comissão Técnica Nacional de Bios...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional de Biosseguranç...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito ambiental.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direito à paisagem, direito compa...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, aspectos cons...
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, América Latina...
1
Impacto ambiental.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade de informação.
1
Meio ambiente, América Latina, An...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil...
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
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Participação popular, América Lat...
1
Planejamento familiar, aspectos j...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Princípio da precaução, jurisprud...
1
Princípio da precaução.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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