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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2002-01
Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas.
Machado Segundo, Hugo de Brito
2013-07
O (projeto de) novo Código de processo civil e a "jurisprudência defensiva"
Machado Segundo, Hugo de Brito
2014-11
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2011-07
BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
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Autor
3
Machado, Hugo de Brito
Assunto
1
Administração fiscal, Minas Gerais.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos de divergências, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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