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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Steigleder, Annelise Monteiro
2015-08
Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
1998-03
O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2014-10
Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-07
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
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Autor
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Paisagem, proteção, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Direito urbano, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito urbano, aspectos ambientais.
1
Espaço urbano.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Paisagem.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Propaganda, aspectos ambientais.
1
Propaganda, aspectos jurídicos.
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, legislação.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
10
Artigo
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