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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Marin, Jeferson Dytz
;
Silva, Mateus Lopes da
2009-09
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Lopes, Jânia Maria
;
Marin, Jeferson Dytz
;
Lunelli, Carlos Alberto
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
Marin, Jeferson Dytz
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Autor
1
Lopes, Jânia Maria
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Silva, Mateus Lopes da
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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