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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A constituição e os requisitos para a investidura do chefe do ministério público nos estados
Clève, Clèmerson Merlin
;
Martins, Alessandra Ferreira
2006-01
Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI
Clève, Clèmerson Merlin
;
Reck, Melina Breckenfeld
;
Martins, Alessandra Ferreira
2004-10
Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e lei n° 9.478 de 1997
Clève, Clèmerson Merlin
;
Martins, Alessandra Ferreira
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Autor
3
Clève, Clèmerson Merlin
1
Reck, Melina Breckenfeld
Assunto
1
Crédito tributário, prêmio, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Ministério público estadual, elei...
1
Petróleo, aspectos constitucionai...
1
Petróleo, aspectos econômicos, Br...
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Procurador geral, aspectos consti...
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
Tipo
3
Artigo
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