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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2015-01
Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos: perspectivas política e jurídica no cenário brasileiro
Mastrodi, Josué
;
Gaspar, Renata Alvares
2017-01
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador.
Mastrodi, Josué
;
Brito, Beatriz Duarte Correa de
;
FGV
2015-10
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Costa, Lucas Rocha Mello Emboaba da
;
Mastrodi, Josué
2016-04
Da lei geral de licitações ao regime diferenciado de contratações públicas : um estudo sobre a modalidade e contratação integrada.
Souza, Juliana Simões de
;
Mastrodi, Josué
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Autor
1
Brito, Beatriz Duarte Correa de
1
Costa, Lucas Rocha Mello Emboaba da
1
Gaspar, Renata Alvares
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Souza, Juliana Simões de
Assunto
1
Administração pública, contrataçã...
1
Agência reguladora, aspectos polí...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, aspect...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
Data do Documento
2
2015
1
2016
1
2017
1
2020
Tipo
5
Artigo
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