Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2009-09
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2017-12
Conservação e acesso a dados públicos e privados para fins penais : a normativa legal brasileira examinada desde a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia.
Maya, André Machado
2019-04
O processo penal na sociedade de risco : a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança.
Maya, André Machado
2020-12
Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
Navegar
Autor
2
Giacomolli, Nereu José
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dados pessoais, conservação, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página