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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador.
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Campos, Daniela Almeida
2011-08
Inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo disciplinar federal: tutela de urgência (afastamento preventivo) e controle consensual (suspensão do processo e ajustamento de conduta)
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2014-10
A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: (Lei nº12.529/2011)
Moreira, Rodrigo Pereira
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2021-01
Princípio da eficiência no processo administrativo : análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipais.
Lacerda, Leonardo Paula de
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2018-04
Ombudsman : a Brazilian-Danish approach.
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2014-01
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Maioli, Patrícia Lopes
;
Abati, Leandro de Paula Assunção
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Autor
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
Campos, Daniela Almeida
1
Lacerda, Leonardo Paula de
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Moreira, Rodrigo Pereira
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Processo administrativo, doutrina...
2
Processo disciplinar, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Delação premiada.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Ombudsman, Brasil, Dinamarca.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2021
1
2011
1
2018
Tipo
6
Artigo
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