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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-08
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2017-01
A teoria geral da prova no Código de processo civil de 2015.
Lourenço, Haroldo
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-05
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-01
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2015-01
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas.
Silva, Larissa Clare Pochmann da
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-05
O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil.
Temer, Sofia
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Navegar
Autor
2
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Lourenço, Haroldo
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romano Neto, Odilon
1
Temer, Sofia
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação civil pública, Países da Uni...
2
Ação coletiva, Países da União Eu...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Interesse coletivo, Países da Uni...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Países...
2
Reparação do dano, Países da Uniã...
2
Tutela inibitória, Países da Uniã...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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