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Título
Autor(es)
2017-05
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Rosilho, André
;
FGV
2008-05
Responsabilização de agente público, autor de parecer jurídico, pelo TCU: análise do posicionamento do STF
Monteiro, Vera
2015-07
Protesto de duplicata contra o poder público
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Monteiro, Vera
;
Sundfeld, Carlos Ari
2015-01
Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2014-01
Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Monteiro, Vera
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Autor
4
Sundfeld, Carlos Ari
3
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Rosilho, André
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, p...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Duplicata, cobrança, Brasil.
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1
Parceria público-privada (PPP), p...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
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1
Serviço social, contratação, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2008
1
2014
1
2017
Tipo
5
Artigo
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