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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2005-11
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
2010-08
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305 de 02.08.10
Mukai, Toshio
2010-07
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2010-11
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2013
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo
;
Mukai, Toshio
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2008-09
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e responsabiblidade administrativa por dano ambiental
Mukai, Toshio
;
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2006-08
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Mukai, Toshio
2006-08
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Mukai, Toshio
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Autor
1
Dias, Edna Cardozo
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, legislação, B...
3
Proteção ambiental, política, Bra...
3
Resíduo sólido, legislação, aspec...
3
Resíduo sólido, política, Brasil.
3
Tratamento de resíduo, Brasil.
2
Competência municipal, São Paulo ...
2
Gerenciamento ambiental, São Paul...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, São Pau...
2
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Legislação, São Paulo.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, S...
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resíduo sólido, legislação, polít...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
7
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Livro
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