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Título
Autor(es)
2022-07
Apontamentos sobre o interesse recursal segundo o sistema processual instituído pelo Código de processo civil de 2015.
Oku, Enio Nakamura
2018-04
Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil : nada de novo?
Oku, Enio Nakamura
2018-10
A defesa do poder judiciário em juízo : uma proposta para as procuradorias judiciárias.
Oku, Enio Nakamura
2009-03
Embargos de declaração no processo administrativo disciplinar: princípio do informalismo e princípio da fungibilidade dos recursos
Oku, Enio Nakamura
2019-11
Normas permanentes em disposições constitucionais transitórias.
Mello, Carla Angélica de
;
Oku, Enio Nakamura
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Autor
1
Mello, Carla Angélica de
Assunto
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse recursal, doutrinas e c...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procuradoria, Brasil.
1
Recurso judicial, jurisprudência,...
1
Sucumbência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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