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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-08
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Melo, Bruna
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-05
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-10
Opinião pública em favor da redução da maioridade como produto da propagação da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-11
O novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2017-09
O Novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Messias, Welligton Jacó
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-12
Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica : estudo de caso do município de São João Batista/SC.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro
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Autor
2
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
2
Messias, Welligton Jacó
1
Arendartchuk, Arthur
1
Melo, Bruna
1
Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Assistência ao menor, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Livre convencimento.
2
Menor, depoimento, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, opiniã...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Violência contra a mulher, São Jo...
1
Violência doméstica, São João Bat...
Data do Documento
4
2016
3
2017
1
2021
Tipo
8
Artigo
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