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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2009-10
É cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada improcedente por falta de provas?
Passoni, Marcos Paulo
2012-09
Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no projeto do novo Código de processo civil
Passoni, Marcos Paulo
;
Silveira, Fabio Guedes Garcia da
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
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Autor
1
Silveira, Fabio Guedes Garcia da
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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