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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima
2019-05
A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?
Quintas, Fábio Lima
2017-10
A estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis : novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015.
Quintas, Fábio Lima
2020-04
A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civil.
Quintas, Fábio Lima
2016-07
Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2016-06
Para que um novo Código de processo civil? : uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional.
Quintas, Fábio Lima
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
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Autor
1
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Cláusula de barreira (direito ele...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Fundo partidário, Brasil.
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Instância, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Suspeição, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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