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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2013-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Rocha, Sergio André
2010-07
Livre concorrência e neutralidade tributária
Rocha, Sergio André
;
Faro, Maurício Pereira
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2010-09
Subcapitalização e a Regra da Anterioridade
Rocha, Sergio André
;
Cunha, Bruna
2016-01
São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior "Regras CFC"? : análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS.
Rocha, Sergio André
Navegar
Autor
1
Cunha, Bruna
1
Faro, Maurício Pereira
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Bitributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2010
2
2016
1
2013
Tipo
7
Artigo
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