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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2011-10
O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2009-01
A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2008-04
Gravidez na adolescência e Direito à educação: a licença-gestante para estudante
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2008-10
Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2008-08
Gravidez na adolescência e direito à educação; a licença-gestante para estudantes
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2008-08
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
3
Souza, Gelson Amaro de
2
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Assunto
2
Adolescente, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Estudante, aspectos sociais, Brasil.
2
Gravidez.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Licença à gestante, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2008
1
2009
1
2010
1
2011
Tipo
7
Artigo
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