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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.
Rodrigues, Marco Antonio
;
Bernardes, Felipe
2022-06
Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública.
Redondo, Bruno Garcia
;
Rodrigues, Marco Antonio
2019-04
A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols.
Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini
;
Rodrigues, Marco Antonio
2012-07
A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
Rodrigues, Marco Antonio
2021-04
Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.
Rodrigues, Marco Antonio
2021-09
Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF.
Rodrigues, Marco Antonio
;
Lemos, Vinicius Silva
2022-11
Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.
Rodrigues, Marco Antonio
;
Souza, Leonardo Vieira de
2020-07
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia.
Rodrigues, Marco Antonio
2017-01
A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais.
Câmara, Alexandre Freitas
;
Rodrigues, Marco Antonio
2018-01
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição.
Porto, José Roberto Sotero de Mello
;
Rodrigues, Marco Antonio
Navegar
Autor
1
Bernardes, Felipe
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Pepe, Rafael Gaia Edais
1
Pimentel, João Ricardo Ferreira F...
1
Porto, José Roberto Sotero de Mello
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Tiburcio, Antonio Augusto
Assunto
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da eficiência, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, jurisprudênc...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prova (processo civil), direito c...
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
3
2018
3
2021
2
2017
2
2022
1
2012
1
2019
1
2020
Tipo
13
Artigo
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