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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2009-09
Substituição tributária por antecipação do futuro fato gerador do ICMS: responsabilidade exclusiva do substituto
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-01
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2003-12
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-08
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial : parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-05
Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
6
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Imposto municipal, cobrança, Bras...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Prestação de serviços, empresa, B...
2
Recurso audiovisual, produção, im...
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Competência tributária dos municí...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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