Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2016-04
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo : a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil.
Coitinho, Jair Pereira
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2015-09
Considerations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictatorship: is there effectiveness in its dimension of justice?
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2018-04
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.
Andrade, Mariana Dionísio de
;
Ponte, Marcelo Dias
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2015-06
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
Araújo, Francisco Firmo Barreto de
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2016-09
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.
Chaves, Luciano Athayde
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2019-02
O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Maia, Maurilio Casas
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2012-04
Defensoria pública, prazo em dobro e o STF
Pinto, Ana Karoline dos Santos
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Navegar
Autor
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Araújo, Francisco Firmo Barreto de
1
Barroso, Érica Montenegro Alves
1
Chaves, Luciano Athayde
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Coitinho, Jair Pereira
1
Lima, Daniel Hamilton Fernandes de
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Maia, Maurilio Casas
1
Nottingham, Andréa de Boni
1
Pinto, Ana Karoline dos Santos
1
Ponte, Marcelo Dias
1
Silva, Ana Paula Pinto da
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Assistência judiciária, legislaçã...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Criptomoeda, regulação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, atuação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito positivo.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Ditadura, Brasil, 1964-1985.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos so...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, proteção...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso político, direitos e devere...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), aspe...
1
Toxicomania (direito penal), dout...
1
Transferência de capital, aspecto...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
12
Artigo
Voltar ao topo da página