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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade
Schäfer, Gilberto
2014-05
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Schäfer, Gilberto
;
Rios, Roger Raupp
;
Silva, Aline Araújo Curtinaz da
2014-07
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Schäfer, Gilberto
;
Rios, Roger Raupp
;
Silva, Aline Araújo Curtinaz da
2012-07
O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Criminal
Rios, Roger Raupp
;
Schäfer, Gilberto
;
Borba, Felipe Farias
2014-10
A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher
Schäfer, Gilberto
;
Fernandes Neto, Julio
2006-04
Os contornos da argüição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Schäfer, Gilberto
Navegar
Autor
3
Rios, Roger Raupp
2
Silva, Aline Araújo Curtinaz da
1
Borba, Felipe Farias
1
Fernandes Neto, Julio
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, con...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, c...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código penal militar (19...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexualidade, criminalização,...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Interesse individual.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
2
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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