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Título
Autor(es)
2020-10
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro.
Souza, Motauri Ciocchetti de
2019-05
Composição civil em improbidade administrativa.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Funari, Marcos Roberto
1995-01
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.
Capez, Fernando
;
Souza, Motauri Ciocchetti de
2019-07
O Ministério Público e o adiantamento dos honorários periciais.
Souza, Motauri Ciocchetti de
1996-01
Das unidades de conservação criadas pelo poder público: conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a órgão público ou particular
Souza, Motauri Ciocchetti de
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Autor
1
Capez, Fernando
1
Funari, Marcos Roberto
Assunto
2
Bens públicos, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código Civil, Brasil (1916).
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Educação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tombamento, aspectos constitucion...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
1995 - 1999
Tipo
5
Artigo
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