Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-03
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2007-05
Mandado de injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência
Souza Neto, Cláudio Pereira de
2007-05
Mandado de Injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Navegar
Autor
2
Sousa Filho, Ademar Borges de
Assunto
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Legitimação, normas, Brasil.
2
Mandado de injunção, normas, juri...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Demarcação de terras, Roraima.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Reserva indígena, Roraima.
1
Índio, aspectos constitucionais, ...
Data do Documento
2
2007
2
2014
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página