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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2009-06
O direito administrativo entre os clips e os negócios
Sundfeld, Carlos Ari
2004-11
Interesse público em sentido mínimo e em sentido forte: o problema da vigilância epidemológica frente aos direitos constitucionais
Sundfeld, Carlos Ari
2020-07
Forças armadas são simples órgãos administrativos especializados.
Sundfeld, Carlos Ari
2016-11
Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregados.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
2013-01
Uma crítica à tendência de uniformizar com princípios o regime dos contratos públicos
Sundfeld, Carlos Ari
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
2011
Mandado de injunção
Sundfeld, Carlos Ari
2017-05
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Rosilho, André
;
FGV
2012-01
Terminais portuários de uso privativo misto: as questões da constitucionalidade e das alterações regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
14
Câmara, Jacintho Arruda
7
Souza, Rodrigo Pagani de
3
Rosilho, André
2
Campos, Rodrigo Pinto de
2
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Abboud, Georges
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Monteiro, Vera
1
Moreira, Egon Bockmann
Assunto
8
Concessão de serviços públicos, B...
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Direito das telecomunicações, Bra...
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
2
Concorrência, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Interesse público, Brasil.
2
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
2
Mineração, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Abertura política, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, regulação,...
1
Administração pública.
1
Advogado, Brasil.
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação civil...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Aviação, regulação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de f...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cigarro, indústria, legislação, B...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, doutr...
1
Concessionária, aspectos jurídico...
1
Concessão de serviços públicos, p...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concorrência, controle judicial, ...
1
Consignação em pagamento, naturez...
1
Consulta pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, crítica ...
1
Contrato de tecnologia, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Dengue, controle, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Empréstimo bancário, pagamento, B...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Epidemiologia, condições sanitári...
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Fake news, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Funcionário público, direitos e d...
1
Função pública, Brasil.
1
Gasoduto, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Gás natural, exploração, licitaçã...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Investimento privado, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Jurista, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Mandado de injunção.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, aplicação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada (PPP), p...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Petróleo, exploração, licitação, ...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, exploração, aspectos const...
1
Porto, privatização, Brasil.
1
Porto, regulamentação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Procurador, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Profissão, aspectos políticos, Br...
1
Promotor público, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Revolução (1964), Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Serviços telefônico, regulação, B...
1
Setor privado, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Tabagismo, controle, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, cobrança...
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Televisão por assinatura, tarifa,...
1
Televisão por assinatura.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
União federal, competência, Brasil.
1
Vigilância sanitária, controle, B...
Data do Documento
2
2020 - 2023
22
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
40
Artigo
1
Capítulo de Livro
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