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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2015-07
Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMS
Tôrres, Heleno Taveira
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2004-11
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Tôrres, Heleno Taveira
2005-07
O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no Direito Brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2008-07
Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS
Tôrres, Heleno Taveira
2005-03
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.
Tôrres, Heleno Taveira
2004-01
Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
Tôrres, Heleno Taveira
2004-05
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Caliendo, Paulo
Assunto
3
Intervenção do Estado na economia...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Combustível, controle de qualidad...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário, natureza fisc...
1
Dividendos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de exportação, mercado in...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre mercadorias e servi...
1
Imposto sobre o valor adicional (...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Sanção tributária, controle, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Transporte marítimo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
União federal, controle de qualid...
Data do Documento
3
2010 - 2016
9
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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