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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-06
Mídia, devido processo legal e investigação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
;
Dias, Luan Guilherme
;
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2020-07
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Isaac, David Borges
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
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Autor
4
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Dias, Luan Guilherme
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Isaac, David Borges
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
Assunto
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
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2
Comportamento criminal, Brasil.
2
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1
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1
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1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Criptomoeda, natureza fiscal, Bra...
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito à intimidade.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornalismo, aspectos políticos.
1
Liberdade de expressão.
1
Mídia, aspectos constitucionais, ...
1
Mídia, responsabilidade, doutrina...
1
Oligopólio, aspectos jurídicos.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Publicidade, aspectos jurídicos.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Sistema financeiro, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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