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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2020-08
A judicialização em tempos de pandemia no contexto da minimização do welfare state.
Vaz, Paulo Afonso Brum
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
2011-06
Tutela jurisdicional da seguridade social
Vaz, Paulo Afonso Brum
2006-01
Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)
Vaz, Paulo Afonso Brum
2004-11
O contempt of court no Novo Processo Civil
Vaz, Paulo Afonso Brum
2006-05
Crimes de agrotóxicos
Vaz, Paulo Afonso Brum
Navegar
Autor
1
Mendes, Murilo
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, estatística, aspectos j...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contrabando, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estado social de direito, aspecto...
1
Estado social de direito, doutrin...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social.
1
Teoria do Estado.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
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