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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-04Coparentalidade : a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2023-03Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2012-10A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicialRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2012-02A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanáliseRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2022-07Dissolução da família multiespécie : comentários ao Resp 1.713.167/SP.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, César Leandro de Almeida; Pamplona Filho, Rodolfo
2015-12Os efeitos do poliamorismo no direito contemporâneo : uma análise à luz da dignidade da pessoa humana.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2022-01Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no direito português.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza
2020-03A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2020-03A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2017-01A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Thiago de Guerreiro

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