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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2011
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF: HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2008-01
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF : HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários.
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2005-04
Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ
Wunderlich, Alexandre
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2004-03
A vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95
Wunderlich, Alexandre
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
Navegar
Autor
2
Alves, Marcelo Mayora
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Infração, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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