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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
O estudo de impacto de vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia Imediata e autoaplicabilidade
Argenta, Graziela
;
Zaneti Junior, Hermes
2018-01
Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil : análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MG.
Zaneti Junior, Hermes
;
Lopes, Alexandre dos Santos
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2019-09
O futuro do processo coletivo : considerações sobre o relatório analítico propositivo do Conselho Nacional de Justiça.
Zaneti Junior, Hermes
;
Vitorelli, Edilson
2016-10
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542).
Zaneti Junior, Hermes
;
Borges, Orlindo Francisco
;
Cardoso, Juliana Provedel
2016-09
Teoria da decisão judicial no Código de processo civil : uma ponte entre hermenêutica e analítica?
Pereira, Carlos Frederico Bastos
;
Zaneti Junior, Hermes
2004-04
Processo constitucional: relações entre processo e constituição
Zaneti Junior, Hermes
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Argenta, Graziela
1
Borges, Orlindo Francisco
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Rafael Mello Portella
1
Cardoso, Juliana Provedel
1
Ferraz, Claudio Ferreira
1
Gidi, Antonio
1
Lino, Daniela Bermudes
1
Lopes, Alexandre dos Santos
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Oliveira, Rafael Alexandria de
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Sobral, Mariana Andrade
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Ação coletiva.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Autonomia da vontade.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, Estados Unidos.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, estudo de caso.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Estados Unidos.
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Estados Unidos.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil internacional.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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