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Título
Autor(es)
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2020-03
Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais distintas.
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2019-12
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição.
Zaneti Junior, Hermes
;
Lino, Daniela Bermudes
;
Sobral, Mariana Andrade
;
Campos, Rafael Mello Portella
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2018-01
Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil : análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MG.
Zaneti Junior, Hermes
;
Lopes, Alexandre dos Santos
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2016-10
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542).
Zaneti Junior, Hermes
;
Borges, Orlindo Francisco
;
Cardoso, Juliana Provedel
2016-06
Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos : espécies de processo coletivo no direito brasileiro : aproximações e distinções.
Zaneti Junior, Hermes
;
Didier Junior, Fredie
2019-08
O processo civil brasileiro na "era da austeridade"? : efetividade, celeridade e segurança jurídica : pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos.
Gidi, Antonio
;
Zaneti Junior, Hermes
Navegar
Autor
5
Didier Junior, Fredie
1
Alves, Gustavo Silva
1
Borges, Orlindo Francisco
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Rafael Mello Portella
1
Cardoso, Juliana Provedel
1
Ferraz, Claudio Ferreira
1
Gidi, Antonio
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Lino, Daniela Bermudes
1
Lopes, Alexandre dos Santos
1
Mazzei, Rodrigo
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Sobral, Mariana Andrade
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, Estados Unidos.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência absoluta, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, estudo de caso.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Devido processo legal, aspectos j...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Estados Unidos.
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Estados Unidos.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Multa, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil internacional.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), aspectos ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
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